O STF (Supremo Tribunal Federal)
vai votar proposta de criação de uma regra geral para impedir o pagamento de
benefícios extraordinários a juízes, informa reportagem de Flávio Ferreira,
publicada na Folha desta segunda-feira.
Só em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu o benefício do auxílio alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, a regra poderá evitar o gasto neste ano de mais de R$ 100 milhões em favor dos magistrados.
A proposta em andamento no STF é de criação de uma súmula vinculante, que é uma regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre um mesmo tema.
FONTE: Folha
Online
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