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domingo, 14 de outubro de 2012

Os crimes cometidos perante a Justiça do Trabalho ou visando induzir em erro Juízo trabalhista são da competência da Justiça Federal


Corrupção ativa de testemunha - Oferta de vantagem para que as testemunhas fizessem afirmação falsa em processo trabalhista — Interesse da União - Entendimento da Súmula n° 165, do Superior Tribunal de Justiça - Competência da Justiça Federal - Processo anulado, com remessa ao juízo competente. 
Vistos.
DPJ, qualificado nos autos, foi processado perante o

Súmula Vinculante n° 23 do Supremo Tribunal Federal: "A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada".


POSSESSÓRIA - INTERDITO PROIBITÓRIO - Pretensão de que o Sindicato requerido se abstenha de praticar atos que venham a molestar  sua posse mansa e pacífica sobre o imóvel que utiliza para suas atividades empresariais - Conflito de competência julgado pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar competente a Justiça Estadual - Súmula Vinculante n° 23 do STF, determinando a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações possessórias decorrentes do

A DEMANDA QUE SE PRESTA A DISCUTIR QUESTÕES INTERNAS DO SINDICATO TEM COMO COMPETENTE O JUÍZO CÍVEL COMUM E NÃO O TRABALHISTA

Ação de confederação sindical, e de seu presidente, contra federação àquela filiada. Ilegitimidade de parte do presidente da confederação, que com ela não se confunde. Procedência da ação que, no mérito, se mantém, não pelos fundamentos da sentença (princípio constitucional da liberdade sindical), mas à vista da correta interpretação dada pela confederação aos

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches