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segunda-feira, 28 de março de 2016

SÚMULA VINCULANTE N º 54: MEDIDA PROVISÓRIA NÃO APRECIADA PELO CONGRESSO NACIONAL

Súmula vinculante nº 54
A medida provisória não apreciada pelo congresso nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a primeira edição.
Precedentes:
ADI 2.150/DF, Rel. Min. Ilmar Galvão, Tribunal Pleno, DJ de 29/11/2002; ADI 1.617/MS, Rel. Min. Octavio Gallotti, Tribunal Pleno, DJ de 07/12/2000; RE 232.896/PA, Rel. Min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ de 01/10/1999; ADI 1.612/MS, Rel. Min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ de
18/06/1999; ADI 1.647/PA, Rel . Min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ de 26/03/1999; RE 592.315-AgR/RJ, Rel. Min. Dias Toffoli, Primeira Turma, DJe de 07/04/2011; AI 321.629-AgR/MG, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ de 06/10/2006; AI 452.837-AgR/PR, Rel. Min. Eros Grau, Primeira Turma, DJ de 15/10/2004; RE 227.464/PB, Rel. Min. Ilmar Galvão, Primeira Turma, DJ de 28/04/2000; RE 231.630-AgR/PR, Rel. Min. Neri da Silveira, Segunda Turma, DJ de 24/09/1999; RE 239.287-AgR/PR, Rel. Min. Neri da Silveira, Segunda Turma, DJ de 24/09/1999; RE 593.002/PB, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 15/06/2012.
Legislação:
Constituição Federal, artigo 62, paragrafo único.
Emenda Constitucional 32/2001.
Brasília, 17 de março de 2016.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches