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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

ACESSO DE JOVENS DESACOMPANHADOS A SHOPPINGS: HC É CONSIDERADO INVIÁVEL PELO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em que a Defensoria Pública de São Paulo pedia liminar para que... 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

ADI QUESTIONA ALTERAÇÃO DE LIMITE DE IDADE PARA MAGISTRADOS DE ALAGOAS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5378, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo que ampliou o limite de idade da aposentadoria compulsória, de 70 para 75 anos de idade, de todos os servidores públicos do Estado de Alagoas, incluídos os...  

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

LIMINAR SUSPENDE FÉRIAS DE 60 DIAS PARA PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3806 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 594481 em que a União recorre de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegurou aos procuradores da Fazenda Nacional o direito a férias anuais de 60 dias. O relator observou que... (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

STF RECONHECE VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (9), a violação a preceitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.
Na ação, o... .. (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Cada minuto vale a pena ser vivido.

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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