Nesse contexto, o Congresso Nacional aprovou, recentemente, dois decretos legislativos convocando plebiscito a ser realizado no Estado do Pará, sobre o desmembramento de áreas daquele Estado para a...
criação dos Estados do Tapajós e do Carajás.
Considerando-se que as últimas modificações na divisão política do Brasil ocorreram em 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, este "Fique Por Dentro" analisa o tema, apresentando o histórico recente de alterações na divisão política do Brasil e as principais vantagens e desvantagens da criação de novos Estados a partir do desmembramento das atuais unidades federativas. Além disso, expõe o complexo procedimento a ser cumprido para tal fim e também um resumo das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte:
Câmara dos Deputados
Respeite o direito
autoral.
Gostou? Siga, compartilhe, visite os blogs.
É só clicar na barra ao lado e nos links abaixo:
Pergunte, comente, critique, ok? A
casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.
Um abraço e um lindo dia!
Thanks for the comment.
Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Glória
Perez Delgado Sanches
Nenhum comentário:
Postar um comentário