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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Policiais que algemaram juiz são punidos

A Justiça Federal determinou o afastamento das ruas dos policiais civis Cristiano Carvalho Veiga da Mouta,

A Justiça Federal determinou o afastamento das ruas dos policiais civis Cristiano Carvalho Veiga da Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro, da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), na terça-feira (12).

O juiz Marcello Ferreira Granado pediu ainda que fossem recolhidas as armas pertencentes à Polícia Civil que estivessem na posse dos agentes.

Segundo o Ministério Público Federal, na segunda-feira (4) de carnaval, os policiais prenderam, na Lapa, no Centro do Rio, o juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula sem flagrante delito e sem mandado judicial.


Os três denunciados responderão pelos crimes de abuso de autoridade, violência arbitrária e desacato. Cristiano da Mouta responderá também por calúnia e pode ter sua pena aumentada por ter praticado esse crime contra um funcionário público. Na 5ª DP, o policial acusou Schuman de ter cometido abuso de autoridade.

Prisão sem procedimentos legais
De acordo com a denúncia, os policiais prenderam o juiz sem os devidos procedimentos legais, com truculência e uso excessivo de força. Ainda segundo o MPF, os policiais alegaram que Schuman de Paula cometeu desacato, crime que não permite a prisão em flagrante de juízes federais.

O MPF apresentou a denúncia depois de tomar, diretamente, alguns depoimentos, inclusive o do juiz, que também entregou aos Procuradores da República cópia do termo de ocorrência da 5ª DP.

Apoio da CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (12), moção de repúdio à ação promovida pelos policiais civis contra o juiz federal Roberto Schuman. Os conselheiros aprovaram ainda o acompanhamento formal do caso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, junto à corregedoria da Polícia Civil.

Segundo a Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), que entrou com reclamação contra os policiais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz contou em depoimento que desceu de um táxi, no bairro da Lapa, Centro do Rio, na segunda de carnaval, quando um carro policial com os faróis apagados buzinou. O juiz, que estava caminhando pela rua falando no celular, teria pulado para a calçada e em seguida pedido desculpas para os agentes. Neste momento os policiais teriam começado a chamá-lo de malandro e bêbado.




Schuman teria questionado a atitude dos policiais, que o algemaram e o prenderam. No site do Conselho Nacional de Justiça, é relatado que, durante o trajeto, o magistrado perguntou qual era o motivo da prisão, o que teria sido respondido por um dos policiais: "Até a delegacia a gente inventa, se é que vamos levá-lo para lá mesmo".

Prisão de juízes
Para a Ajufe, os policiais desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece que juízes não podem ser presos sem ordem escrita do Tribunal do qual fazem parte, a não ser em caso de flagrante e, ainda assim, quando se trate de crime inafiançável.

Em nota oficial, a Ajufe considerou o episódio uma demonstração de afronta à lei por parte dos policiais e extrapolação de funções. Tais arbitrariedades são manifestações de quem se considera acima dos poderes constituídos, sendo inadmissível que sejam praticadas por agentes integrantes da chamada elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Ato público
Em apoio ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, que se diz vítima de violência promovida por policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) na segunda (4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá nesta quarta-feira (13), no Rio, um ato público. O objetivo, além do apoio, é defender a cidadania e a independência do Poder Judiciário. O Ato será no auditório do Foro da Justiça Federal (Avenida Rio Branco 243 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro).

São esperados mais de cem juízes no evento, além de representantes da OAB-RJ, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

fonte: anamatra

Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro...
G1 - Notícias
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches