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domingo, 27 de janeiro de 2008

Figura de retórica: Proposta para proibir carona em motos é esdrúxula

O governador do Rio teve idéia genial para atacar o crime em geral: proibir o carona nas motos, que usa o veículo para abordagens rápidas e com garantia de fuga veloz, além do anonimato que o capacete concede. Alguns prefeitos já tinham tentado proibir o uso de capacete pelos mesmos motivos. Talvez seja forma mais racional do que retirar o tambor de balas dos revolveres, as lâminas das facas ou usar patinete em Ipanema.

Subjaz à idéia do político fluminense, que ao que tudo indica nada mais é do que figura de retórica, o tema que ele quer discutir: maior autonomia legislativa para os Estados federados. Quer voltar ao tempo da República Velha, onde as leis e códigos eram estaduais. Naquele período, os Estados pensavam em afirmar-se como resposta ao centralismo imperial que dominou o século XIX. Era a chance de afirmar as peculiaridades regionais. Não deu certo.


Para os que aprendem com a História (e, em particular, a brasileira) — que não são muitos e, menos ainda, os políticos nacionais, sabe-se que dois motivos foram decisivos para a centralização das competências em favor da União: a ideologia do Estado Novo e a concentração das receitas tributárias nas mãos da União Federal.

Em 1889, o Brasil que dormiu imperial e acordou republicano importou o modelo de federativo norte-americano descentralizado para um país que sempre fora centralizador. Tentou com a política dos governadores, velhas oligarquias rurais, dinamizar a realidade regional, que não favorecia o nosso desenvolvimento. Foi Getúlio Vargas, em 1930, com o Estado Novo, que tornou o Brasil uma “nação”.

De outra banda, o custo político e econômico gerado teve que passar receitas tributárias dos Estados para as mãos da União, que se lançou na tarefa civilizadora de construir um modelo de país. O nosso relativo desenvolvimento foi à custa dessa perda de poder político, porque só se dá competência para legislar a quem tem recursos financeiros de arcar com os gastos públicos. Como seria o Acre, Roraima ou Sergipe combatendo suas mazelas por conta própria, se nem o Rio Grande ou a Bahia, que são mais avançados, conseguem fazê-lo sozinhos?

Portanto, falar em descentralização legislativa, como quer Sérgio Cabral, sem reforma tributária, é tão esdrúxulo como andar em moto com um só lugar.

Revista Consultor Jurídico
Sobre o autor
Ben-Hur Rava: é advogado e professor universitário.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches