O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu nesta
segunda-feira (23) as punições para os crimes de colarinho branco e o fim do
foro privilegiado. Ele é um dos convidados do "Fórum Veja", promovido pela
revista em São Paulo.
"É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado,
ou reservá-lo apenas a...um número pequeno de autoridades. É um herança
aristocrática", disse Barroso.
O ministro enfatizou que o processo do
mensalão durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões do STF. "O foro
privilegiado leva geralmente à impunidade porque é demorado",
justificou.
Ele afirmou que prazo médio do recebimento de uma denúncia
pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o
recebimento é de cerca de uma semana". Segundo Barroso, há hoje 369 inquéritos e
102 ações penais contra parlamentares.
Após revelar os números, o
ministro defendeu a criação de uma vara especial em Brasília (DF) para julgar
políticos com foro. Ela teria à frente um juiz escolhido pelo STF para
centralizar as ações penais com um mandato de dois anos e auxiliares para
ajudá-lo.
Barroso falou sobre as heranças da história do Brasil que
fomentam a corrupção e disse que uma das principais "vicissitude é o
inigualitarismo".
"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de
18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado
uma fraude de alguns milhões".
GRAVAÇÃO ROMERO JUCÁ
Barroso também
comentou a gravação revelada nesta segunda pela Folha em que o ministro Romero
Jucá sugere um pacto para deter o avanço da Lava Jato.
"Acho que é
impensável, nos dias de hoje, supor que alguém tenha, individualmente, a
capacidade de paralisar as instituições ou pensar que qualquer pessoa tenha
acesso a um ministro do STF para parar determinado jogo", disse o
ministro
Fonte: Bela Megale, Folha
de São Paulo/TJSP
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Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
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